Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel

Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado

Tributário. Conflito de competência.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado na ação ordinária.

Polícia coloca viúva em sala com três presas

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400

País contabiliza 603.521 óbitos e 21.651.444 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’

Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão cautelar, mencionando expressamente que foi preso em flagrante e pretende seja-lhe concedida a liberdade provisória.

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Materialidade comprovada.

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.